Na última quarta-feira, 02 de outubro estivemos participando da Marcha da Ciência no Congresso Nacional, que consistiu efetivamente em um trabalho de corpo a corpo junto aos Deputados e Senadores.
Estiveram presentes várias instituições do campo da Comunicação para além da própria SOCICOM, como INTERCOM, SBPJOR,COMPÓS, ULEPICC, ALAIC, dentre outras, que conjuntamente com diversas instituições de outros campos científicos marcaram presença nos plenários e nos gabinetes.
Na ocasião, foram entregues documentos de reivindicação de reconstituição orçamentária das agências de fomento e das universidades federais aos parlamentares, incluindo o Senador Marcelo Castro (MDB-Piauí) , Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O documento final elaborado pela INICIATIVA PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO PARLAMENTO (ICTP) da qual a SOCICOM, enquanto Federação e representante das filiadas faz parte, assim como, as demais instituições mencionadas, a comunidade científica reivindica a reposição de recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2020 em valor no mínimo igual ao de 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável e uma pequena inversão na queda acentuada nos recursos. As entidades também pedem a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Será solicitada ainda a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.
Entre as propostas da pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeiro; e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino. As reivindicações foram elencadas em uma carta, entregue a todos os parlamentares visitados.
