A Socicom integrou a lista de mais de 70 entidades de todo o País que criticaram o desmonte de agências nacionais de fomento à CT&I. O manifesto foi divulgado em outubro diante das notícias veiculadas na imprensa sobre o risco de extinção das atuais agencias de fomento e fusão do CNPq e Capes para dar origem a uma Fundação controlada pelo Ministério da Educação. As entidades também criticaram uma eventual transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”, destacam as associações no documento. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”, defendem as entidades científicas.
O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, reiterou a importância, as diferenças e as complementaridades da Capes e do CNPq, cada uma com uma estrutura e finalidade específicas. “O CNPq tem como objetivo principal o apoio a pesquisadores. E na Capes as ações são mais institucionais. Uma fusão traria confusão para um sistema que desde a década de 50 trabalha de forma harmônica”, afirmou observando que não há estudos que mostrem qual seria o impacto econômico da fusão.
Com relação à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), eles ressaltam seu papel fundamental para o SNCTI. “Seu impacto é extenso em todas as áreas, da agricultura, à aeronáutica, à indústria de medicamentos e equipamentos médicos, entre tantos outros.” A Finep é a secretaria executiva do FNDCT, que, com a criação dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, se tornou o principal instrumento de financiamento às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso País. “Sua execução exige uma estrutura complexa de análise e acompanhamento de projetos de pesquisa e inovação, que certamente deverá ser continuamente aprimorada, mas que não se adequa à experiência, finalidade e organização do Ministério da Economia e do BNDES”, destacam na carta.
O documento foi encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e aos ministros da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, da Economia, Paulo Guedes, e ao da Educação, Abraham Weintraub.
Fontes: SBPC e G1
