O Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) reuniu entidades científicas durante a 71ª Reunião Anual da SBPC realizada em Campo Grande para discutir resultados de trabalhos realizados por comissões de internacionalização, ética e diagnóstico das CHSSALLA. A Socicom foi representada na reunião pelo professor Marcos Paulo da Silva (UFMS), membro do Conselho Fiscal da entidade.

 

Durante a reunião foram apresentados os resultados preliminares do diagnóstico das Ciências Humanas Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (CHSSALLA) conduzido pela professora Mayra Juruá Gomes de Oliveira, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O diagnóstico  tem  o objetivo de subsidiar processos de tomada de decisão em temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, por meio de estudos em prospecção e avaliação estratégica.

A pesquisa teve como foco professores doutores de programas de pós-graduação e os pesquisadores que defenderam suas teses no período entre 2006 e 2016. De acordo com os dados, a maioria dos doutores dessas áreas tem emprego formal. A educação é o principal setor para os profissionais das CHSSALLA (80% do total de empregos), sendo seguida pela administração pública (10%).

Segundo o levantamento, de 2006 a 2016 foi registrado um crescimento de mais de 48 mil doutores titulados em todas as áreas do grupo. Em 2016, ainda, o País contava com mais de 28 mil docentes nessas disciplinas. A participação das CHSSALLA no número de professores de pós-graduação representa, em média, 30% do total nacional. A pesquisa também mostra que existe potencial de cooperação interdisciplinar nos principais temas analisados.

Segundo Marcos Paulo, o estudo aponta o crescimento acima da média das áreas de CHSSALLA em relação as demais áreas do conhecimento nas últimas duas décadas. Enquanto a evolução no total de titulados com Doutorado na soma das demais áreas foi de 566%, nas Humanidades o salto foi de 708%.

Também foram apresentados dados referentes as faixas salariais de profissionais das CHSSALLA dentro e fora do universo acadêmico, sobre a produção bibliográfica das áreas e o financiamento a partir das agências de fomento. O conjunto de dados mais rico dentre os apresentados certamente foi o relativo à rica interdisciplinaridade entre as áreas. Trata-se, todavia, de um estudo exploratório que ainda está em curso, com muitas possibilidades de interpretação a partir da contribuição de cada área específica, explicou Marcos Paulo.

Uma reunião específica para se discutir a aplicação do diagnóstico foi convocada para o dia 23 de setembro de 2019, em São Paulo, na sede da SBPC.

Comissões

Durante o encontro em Campo Grande, o presidente do FCHSSALLA, professor Mario Cezar Silva Leite (UFMT), colocou em discussão relatos de três comissões.

A  Comissão de Ética do FCHSSALLA  tem atuado intensamente junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).  Segundo a representante do Fórum no CONEP, Selma Leitão (UFPE), presidente da comissão que participa de reuniões bimestrais, o melhor caminho para a área é a saída  do sistema CONEP – cujas regras são historicamente calcadas nas pesquisas clínicas na área de saúde – de forma que possa ser constituído um sistema próprio de parâmetros de ética em pesquisa das CHSSALLA. A presidente informou que ao longo do último ano foi solicitada a manifestação das associações integrantes do Fórum sobre assunto, mas que poucas entidades oficializaram respostas após consultas a seus associados.

Durante a reunião, embora se tenha informado que a ideia inicial era de que este novo sistema se vinculasse ao MCTIC, as associações concluíram que a principal ação no momento é a articulação para a efetivação da saída da CONEP e a construção de um novo modelo específico para as CHSSALLA, independentemente de onde ele esteja vinculado.

A presidente da comissão explicou que havia dois projetos com tramitação no Legislativo para a transformação do Sistema Nacional de Ética em Lei, mas que ambos foram arquivados. Entretanto, um terceiro projeto, datado de 2017, cujo escopo estava na “pesquisa clínica com seres humanos”, continua em tramitação (já com aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Seguridade e Família, aguardando atualmente a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça). O entrave deste projeto, segundo a presidente, é que ao longo de 2019 o mesmo teve alterações de redação no âmbito das comissões legislativas e passou a tramitar com o escopo genérico da “pesquisa com seres humanos”, propondo a criação de um “sistema nacional de ética em pesquisa ligado à CONEP”. Desta forma, a ênfase da comissão do FCHSSALLA passará a partir de agora à gestão junto ao Congresso para que o projeto de lei seja retirado de pauta ou para que volte a ter a redação original, além de ressaltar as especificidades das CHSSALLA.

Quanto a Internacionalização, a Comissão encarregada do tema ainda está com trabalhos em estágio inicial.

Fonte: Marcos Paulo da Silva e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos