O documento elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e divulgado em 26 de fevereiro, ressalta que “é essencial que a sociedade brasileira e todas as suas forças democráticas atuem firmemente em defesa da democracia e da garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros”.

O texto lembra que ao longo de sua história de sete décadas “a SBPC se destacou, assim como outras entidades da sociedade civil, por sua luta pela educação, pela ciência, pela saúde, pelo meio ambiente, pelos direitos humanos e sociais, pela democracia e pela soberania nacional. Atuamos contra as práticas autoritárias do regime ditatorial, em defesa das liberdades democráticas, pela redemocratização do País, pela construção da Constituição de 1988 e na elaboração e acompanhamento de políticas públicas consistentes”

“É essencial que a sociedade brasileira e todas as suas forças democráticas atuem firmemente em defesa da democracia e da garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros”, afirma a nota que pode que pode ser lida abaixo na integra

Em defesa da democracia

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC se manifesta publicamente em defesa da democracia e da Constituição Federal, em particular diante da iniciativa do mais alto dignitário da Nação de apoiar a convocação de atos políticos contra o Congresso Nacional, o que, uma vez confirmado, se caracterizaria como crime de responsabilidade. A sociedade brasileira não pode aceitar o retorno a experiências antidemocráticas e autoritárias do passado. A declaração das principais lideranças do Legislativo, do Judiciário e de muitos setores da sociedade brasileira em defesa da democracia é apoiada firmemente pela SBPC e, temos certeza, pela grande maioria da sociedade brasileira.

Ao longo de sua história de sete décadas a SBPC se destacou, assim como outras entidades da sociedade civil, por sua luta pela educação, pela ciência, pela saúde, pelo meio ambiente, pelos direitos humanos e sociais, pela democracia e pela soberania nacional. Atuamos contra as práticas autoritárias do regime ditatorial, em defesa das liberdades democráticas, pela redemocratização do País, pela construção da Constituição de 1988 e na elaboração e acompanhamento de políticas públicas consistentes.

Um desafio permanente para todos os brasileiros é a construção de um projeto nacional que conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade democraticamente estável e mais justa e solidária. Um projeto que conduza à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais e regionais, promova o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações de qualquer tipo, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. E a democracia é um requisito essencial e indispensável para que se construa um país desenvolvido social e economicamente de forma sustentável.

Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a defesa intransigente da democracia plena, do Estado democrático de direito, com o respeito aos diversos poderes constituídos e às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal. É essencial que a sociedade brasileira e todas as suas forças democráticas atuem firmemente em defesa da democracia e da garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020.

ILDEU DE CASTRO MOREIRA

Presidente da SBPC