Democracia e Educação

Por Juliano Domingues*

O bom desempenho de políticas em educação, ciência e tecnologia está condicionado a múltiplos fatores que vão da gestão de recursos, passando pelo envolvimento da família com a vida escolar à aplicação de soluções para resolução de problemas do dia a dia. Um fator, porém, costuma ser indevidamente negligenciado: a relação entre índices educacionais e qualidade da democracia.

O resultado do PISA, por exemplo, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, reforça uma hipótese há muito prevista pela teoria política: quanto maior o nível de educação de um país, mais rico e democrático ele tender a ser. Em boas escolas e universidades, seria fomentada não apenas capital humano, com habilidades para inovar e gerar valor, mas também uma cultura cívica e democrática capaz de aperfeiçoar a sociedade em geral, incluindo, claro, as instituições políticas.

Historicamente, o top 10 do ranking do PISA é formado, com alguma alternância, por Finlândia, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Irlanda, Suécia e Holanda, países frequentemente bem avaliados quanto à qualidade das suas instituições democráticas. A liderança da China, na edição divulgada essa semana, seria a exceção a confirmar a regra. O Brasil, por sua vez, costuma figurar na parte de baixo da tabela, em cuja lanterna já estiveram nações culturalmente autoritárias como Peru, Tunísia, Quirguistão, Líbano e Filipinas.

Evidências na literatura em economia e política indicam que um melhor sistema educacional estaria associado a crescimento econômico e instituições democráticas sustentáveis ao longo do tempo. O estudo Global Rise of Education oferece um bom volume de dados convincentes do quanto investir em educação é garantia de retorno líquido e certo. Outro elemento relativo à trajetória histórica dos países deve ainda ser destacado: quanto mais democracia no passado, melhor é o sistema educacional no presente.

Em países com histórico autoritário, as instituições revelam seu déficit democrático por meio de normas formais e informais que cerceiam a livre expressão de pontos de vista divergentes, a tolerância diante da pluralidade, a participação política e o debate deliberativos. Com o tempo, essa lógica passa a abarcar as mais diversas dimensões da vida em sociedade, o que inclui a família e os ambientes do sistema de educação, sobretudo as ciências humanas e sociais em geral.

Não faltam evidências a indicar uma forte associação entre sistema educacional valorizado, crescimento econômico e qualidade da democracia. Em tempos de saudosismo autoritário por parte de membros da alta cúpula do governo Federal e setores da sociedade, percebe-se o quanto o Brasil tem um longo passado pela frente.

*É professor da Universidade Católica de Pernambuco e diretor regional Nordeste da Intercom