A Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM) assinou nota pública da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no dia 22 de maio, que critica a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O documento subscrito por 40 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil, demonstra preocupação diante da proposta que fragiliza a proteção ambiental ao transferir aos próprios empreendedores a responsabilidade de declarar, sem análise técnica, que suas atividades não causarão danos à natureza.

De acordo com trecho da nota, “não é um empresário que tem interesses econômicos quem deve julgar os impactos ambientais e climáticos de sua própria atividade. Esta tarefa cabe ao Estado Brasileiro, através de uma análise técnica e competente, baseada na ciência”.

Confira na íntegra a nota