“Como fazer essa travessia em tempos de crise? Temos um legado científico construído no país que não nos permite sermos confrontados pelo desespero”. A afirmação do presidente da Intercom durante a segunda mesa do V Fórum Socicom-Intercom, realizado em  3 de setembro em Belém, resumiu o sentimento de professores e pesquisadores presentes ao debate sobre modos de interlocução com as agências de fomento.

Dias antes da realização do Fórum, todos os representantes das agências de fomento convidados, Capes, CNPq, Fapesp e Fapespa, cancelaram sua participação. Para Ana Regina Rego, presidente da Socicom é muito frustrante fazer um debate sobre o futuro do financiamento sem interlocução das agências. Ana entende que a área vive em compasso de espera, uma espécie de suspensão do tempo,  diante do projeto em curso de desmantelamento de diferentes modalidades oficiais de financiamento da pesquisa.

Para Eduardo Meditsch, representante da área de comunicação no Comitê de Assessoramento do CNPq, é preciso unir as diferentes entidades científicas em torno de uma pauta de luta. A tática de sobrevivência pouca farinha, meu pirão primeiro”, segundo Eduardo, não produz efeito de barrar o desmonte das políticas públicas de financiamento da pesquisa.

O enfrentamento, na visão de Giovandro Ferreira,  não pode ser guiado pelo desespero.  “Existem as estratégias dos grandes, mas devemos adotar as táticas do pequenos”  disse ao defender que a união das associações da área.

A representante da área de Humanidades no Conselho Deliberativo do CNPq, Maria Ataíde Malcher, defendeu, a ação política junto a parlamentares para  fazer frente ao projeto de desmonte. “É preciso parar de fingir que está tudo bem quando o desmonte se dá sob o olhar de todos”, afirmou.

Hoje são necessários R$ 330 milhões a mais para honrar as bolsas até dezembro, chegando a R$ 1,1 de orçamento total. Portanto, mesmo o R$ 1 bilhão destinado para essa finalidade no ano que vem se mostra aquém do necessário para manter o mesmo patamar de incentivos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, pasta à qual o CNPq é ligado, anunciou no início de setembro um remanejamento de R$ 82 milhões dentro do órgão para garantir mais um mês de pagamento, que será efetivado em outubro (folha de setembro), mas ressaltou que não há verba para o restante do ano. Depois disso, só com recurso extra, destacou o ministro da pasta, Marcos Pontes.

O esvaziamento nos recursos de fomento do CNPq, considerada pilar no fomento à ciência e tecnologia no país, foi duramente condenado pelos participantes do V Fórum Socicom-Intercom.

Os participantes mencionaram que a crise da Capes é igualmente preocupante diante dos sucessivos anúncios de congelamento de bolsas. A Capes admite que as bolsas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

Ao todo, a Capes possui, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

Orçamento para 2020

O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

De acordo com o governo, o corte de bolsas da Capes vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019.

 

Serviço

V Fórum Socicom-Intercom, UFPA, 3 de setembro de 2019.

Mesa 2 – Pesquisa em Comunicação: modos de interlocução com as agências de fomento

Palestrantes: Giovandro Ferreira (UFBA/ INTERCOM); Ana Regina Rêgo (UFPI/SOCICOM); Eduardo Meditsch (UFSC)

Moderador: Fernando Arthur de Freitas Neves (UFPA)

Fonte: Socicom com G1