Amazônia necessita mais investimento, alerta pesquisador do Inpa; SBPC diz que vai lutar para reverter o contingenciamento orçamentário da Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou nessa terça-feira (4/6) a ampliação do bloqueio de bolsas de pós-graduação e mudanças no Programa Institucional de Internacionalização (PrInt). Às 3.474 bolsas já congeladas em maio se somam outras 2.724, sendo 2.331 de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, elevando o total bloqueado este ano para 6.198 bolsas.
Já o PrInt teve seu prazo de execução estendido de quatro para cinco anos, o que, embora não tenha alterado o total de recursos destinados ao programa, na prática representa também um contingenciamento a curto prazo. Das 5.913 bolsas inicialmente previstas para este ano, 1.774 serão transferidas para 2023, último ano de execução do programa. De acordo com informe da Capes, até o momento, as instituições de ensino superior integrantes do PrInt indicaram 113 beneficiários que cumpriam todos os requisitos do regulamento.
A Capes aplicou um corte de 70% em todos os cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas (Avaliação Trienal 2013 e Avaliação Quadrienal 2017) e nos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. O percentual foi reduzido pela metade (35%) para os cursos de mesma classificação oferecidos por instituições localizadas na Amazônia Legal (estados da Região Norte, Mato Grosso e Maranhão).
Segundo o comunicado da Capes, o critério geral estabelecido visa “alinhar a concessão de bolsas no País à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos”. E o corte menor para a Amazônia teria como objetivo “resguardar a política de redução de assimetrias regionais”.
Em entrevista coletiva ontem na sede do órgão em Brasília, o presidente da Capes, Anderson Correia, reiterou que nada muda para os atuais bolsistas e explicou que o objetivo é cumprir com o contingenciamento orçamentário determinado pelo MEC. A medida representa um corte de R$ 4 milhões este ano e R$ 35 milhões em 2020; somados aos cortes já efetuados, a economia com bolsas de pós graduação atingirá cerca de R$ 75 milhões.
A diretora de Programas e Bolsas no País da Capes , Zena Martins, reforçou: “Contingenciamento foi a principal razão, mas gostaria de deixar muito claro que o investimento da Capes em programas nota três é de R$ 240 milhões”. Correia afirmou ainda esperar que esse seja o último bloqueio. “Num cenário positivo, esperamos que seja a última ação nesse sentido”.
A segunda rodada de cortes de bolsas de pós-graduação preocupou a comunidade científica e acadêmica. “A SBPC está extremamente preocupada com esses cortes e vai fazer todos os esforços junto à Capes, ao governo e ao Congresso Nacional para tentar reverter esse quadro e restituir os recursos”, afirmou o presidente Ildeu Moreira. Para ele, a diminuição do número de bolsas é “muito grave” em um momento em que o País precisa valorizar a Ciência e a Tecnologia, tendo em vista que as bolsas da Capes são um elemento essencial para o desenvolvimento de pesquisas científicas no Brasil. Moreira acrescentou que a SBPC está também preocupada com a manutenção do Portal de Periódicos da Capes, que é um instrumento fundamental para a ciência brasileira.
O presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação (Foprop), Marcio de Castro Silva Filho, afirmou que a decisão é “prejudicial”, mas, pelo menos, houve a “sensibilidade” para a preservação de parte dos cursos oferecidos na Amazônia Legal. “Um corte linear teria um impacto muito grande na região Norte”, disse Silva Filho. Segundo ele, quase a totalidade dos cursos na região Norte são classificados pela Capes com nota 3 e 4 por terem sido criados mais recentemente e ainda não conseguiram chegar ao patamar de notas 6 e 7 que ficaram fora dos cortes.
Para o pesquisador Adalberto Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o fato de ter sido um corte menor não melhora muito situação “dramática” por que passa a pesquisa científica na região Amazônica. “Precisamos fazer a integração nacional, e para isso precisaríamos fazer um investimento diferenciado na Região”. “Cortar menos não muda o status quo da situação: é ruim de qualquer forma”, afirmou.
Segundo Val, as instituições de ensino e pesquisa da região já sofrem há anos com falta de pessoal qualificado. “Os cortes desestimulam os professores e dificultam a já complicada fixação de pessoas na região”, avalia o pesquisador do Inpa. “Uma boa parte dos institutos de pesquisa não tem contratação nos últimos dez anos e, na realidade, metade dos pesquisadores já tem tempo de aposentadoria e pode ir embora para casa”. Sem pesquisadores, o Brasil vai perdendo a capacidade de explorar a biodiversidade em seu favor, abrindo um vácuo para os “concorrentes”, como a Colômbia, que está ampliando a pesquisa em sua parte da floresta, conclui Val.
Janes Rocha – Jornal da Ciência
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