Dentre as atividades que demarcaram o “Dia de Luta pela Democracia”, em 5 de outubro, a SOCICOM (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação) e entidades afiliadas participaram do vídeo de leitura da “Carta de Belo Horizonte”. O documento foi escrito pela SOCICOM com a Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) e a Compós (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação). O vídeo pode ser visto em: https://www.youtube.com/watch?v=ft9V-MDEEAQ.

O Dia de Luta pela Democracia Brasileira foi definido em 5 de outubro pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por ser a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. Nesta data, cerca de cem entidades científicas de diversas áreas, juntamente com diferentes associações da sociedade civil, se mobilizaram com eventos e demais atividades.

As entidades científicas da área da Comunicação redigiram a Carta de Belo Horizonte, em apoio ao movimento, que foi lançada durante a realização do Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom), em 8 de setembro, na Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas.

A leitura coletiva da Carta de Belo Horizonte foi feita por Juliano Domingues, representando a Intercom; Mozahir Salomão Bruck (PUC Minas), presidente da Compós; Betania Lemos Maciel (ESUDA), presidente da Socicom; Anderson Santos (UFAL), diretor de Relações Internacionais da Socicom; Alessandra Barros Marassi (Facasper), presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber); Guilherme Moreira Fernandes (UFRB), presidente da Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação (Rede Folkcom); Maurício Virgulino, vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom); e Rodrigo Moreno Marques (UFMG), vice-presidente da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura – Capítulo Brasil (ULEPICC-Brasil).

A Comunicação na Luta pela Democracia Brasileira – Carta de Belo Horizonte

Esta carta se soma às iniciativas nacionais coordenadas pela SBPC, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na chamada para a luta pela ciência e pela democracia.

Todos nós, entidades que subscrevem esta Carta, fazemos parte de uma grande área de conhecimento denominada amplamente como Ciências da Comunicação. Comunicar é, essencialmente, partilhar mensagens. É falar, mas é, sobretudo ouvir. É reconhecer as diferenças, mas apostar naquelas coincidências que nos fortalecem.

A matéria-prima da Comunicação é a informação, algo sui generis: tanto mais compartilhada, maior e mais forte ela fica, a refletir relações de poder. Por isso, grupos e governos de viés autoritário e ditatorial a temem e, para controlá-la, institucionalizam, formal e informalmente, diferentes sistemas de vigilância, como no caso da censura.

A Comunicação é muito relevante para a Democracia, porque é essência da mesma o respeito às diferenças, a valorização do diálogo e a busca de entendimento com base em pontos de acordo mínimo. O resultado desse processo, do ponto de vista ideal, pressupõe fluxos comunicacionais, pois passa por decisão coletiva e preocupações, cujos interesses partem e se direcionam à sociedade para enfrentar suas fragilidades. Insere-se nesse contexto a incontornável necessidade da II Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, e do aprofundamento do debate sobre a regulação democrática das comunicações diante das externalidades evidenciadas.

O Brasil tem vivido, sobretudo ao longo da última década, um desafio até então impensável: uma radicalização baseada no ódio, que nos distancia uns dos outros de tal modo que já não se consegue nem mesmo ouvir, que dirá dispor-se a compreender. Isso compromete e coloca em risco o tecido social como um todo. Da mesma forma, impacta o social em guetos diversos, bem como gera incomunicação.

Todos nós, que subscrevemos esta Carta, publicamente conclamamos a Comunicação em nosso meio. Não uma comunicação qualquer, mas uma comunicação social, aquela que permite uma sociedade melhor, conforme aprendemos com diferentes perspectivas teóricas. Seria incongruente se nós mesmos não acreditássemos nas potencialidades do processo comunicativo.

E é por esse motivo, por entendermos que precisamos nos expressar junto à sociedade brasileira, dizer de nosso sentimento e de nosso compromisso com a Comunicação numa perspectiva democrática e socialmente referenciada, que subscrevemos esta Carta. Calar-nos seria conivência ou omissão. E não podemos ser omissos nem, muito menos, coniventes.

O Brasil e os brasileiros precisamos da Comunicação efetivamente Social, nos seus mais variados aspectos e âmbitos, para garantir um país independente e soberano, com uma Democracia sólida e perene, sem que se permita nem tolere, nunca mais, retrocesso na vida democrática.

Belo Horizonte, 07 de setembro de 2023