Bolsistas de pós-graduação, iniciação científica e pesquisadores poderão ficar sem receber a partir de outubro caso o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não consiga liberação de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

A expectativa do ministro da Marcos Pontes, é que a questão dos repasses emergenciais para o CNPq seja resolvida ainda em agosto.

Órgão do MCTIC, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é a principal agência de fomento à pesquisa científica e este ano sofreu um corte de verbas de 11%. Durante a solenidade de encerramento da 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (26/07), o ministro Pontes fez questão de dividir a culpa pela restrição orçamentária com o governo anterior que já deixou um déficit de mais de R$ 300 milhões na previsão orçamentária – para R$ 1,050 bilhão em bolsas de estudos contratadas, o orçamento aprovado no ano passado previu apenas R$ 780 milhões. Além do orçamento ter ficado menor neste ano, o CNPq usou verba de 2019 para pagar as bolsas de dezembro de 2018.

A solução seria, além de seguir brigando pela recomposição do que foi cortado e a reivindicação de dinheiro novo, buscar fontes alternativas. “Não podemos ficar só dependendo do orçamento da União, a ciência e tecnologia têm uma máquina de desenvolvimento econômico e a gente tem capacidade de trazer financiamentos de outras formas, então vamos fazer isso”, afirmou o ministro.

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira cobrou posição sobre os temas mais importantes para a comunidade científica, principalmente a recuperação da verba do CNPq através do envio, pelo Executivo, de um projeto de lei de suplementação orçamentária. “O crédito suplementar depende da decisão econômica do governo” disse Moreira. E completou: “O impacto de suspender bolsas do CNPq em setembro será uma tragédia que nunca aconteceu na história do Conselho”.

Em uma carta lida durante a reunião anual da SBPC, sete ex-presidentes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) afirmam que o órgão, um dos principais responsáveis pelo fomento à pesquisa no país, está em perigo. Estão em risco “décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura para a pesquisa e inovação do país”, diz o documento.

Segundo os ex-presidentes, há um déficit de R$ 330 milhões apenas para o pagamento das bolsas. A entidade também já tem reduzido outras formas de incentivo à pesquisa, como editais universais para custeio de projetos e bolsas especiais, como as de pesquisadores visitantes.

Edital suspenso

A falta de recursos levou o CNPq a suspender até o dia 30 de setembro a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de bolsas de pesquisa científica. As novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no exterior. O edital prevê a liberação de R$ 60 milhões em duas fases. Deste total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá sobre os R$ 9 milhões restantes.

O CNPq diz aguardar “a situação orçamentária” até o fim de setembro para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade de as bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as propostas inscritas já foram analisadas.

Em nota pública, entidades de ensino e pesquisa criticaram a medida.

“Nota de Repúdio ao desmonte da política de ciência e tecnologia no Brasil

A diminuição de investimentos em Ciência e Tecnologia vai consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil. A gravíssima situação do CNPQ tem sido reiteradamente denunciada pelas entidades. Na última semana uma mensagem na página do CNPQ informa que está suspensa a seleção de bolsistas referentes a Chamada CNPq Nº 22/2018 – Bolsas Especiais no País e Exterior.

Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final.

As entidades de estudos e pesquisas em educação lamentam e repudiam veementemente o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia, que tem como objetivo construir um novo país, assentado na ignorância e na submissão de seu povo.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED

Associação Brasileira de Currículo – AbdC

Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnbio

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC

Associação Nacional de História

Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação – FINEDUCA

Associação Nacional de Política e Administração Escolar – ANPAE

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF

Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES

Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – FORPIBID- Rp

Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR

Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor/Forparfor

Movimento Nacional Em Defesa do Ensino Médio

Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE

Sociedade Brasileira do Ensino de Química – SBEnQ.”

Fontes: G1, SBPC  e ANPED