/VI Fórum Socicom-Intercom debate políticas pública em 2020

VI Fórum Socicom-Intercom debate políticas pública em 2020

Mesa 01

Na sexta edição do Fórum, a Socicom realizou duas mesas virtuais em parceria com a Intercom, com duração unitária de duas horas no dia 4 de dezembro de 2020, sobre temas que estiveram em pauta no debate em âmbito nacional em 2020 nas áreas de políticas públicas para a Educação e desenvolvimento científico e tecnológico da Comunicação.

Na primeira mesa esteve em debate o “Sistema de Pós-Graduação do Brasil- perspectivas” com a participação dos professores Reinaldo de Carvalho, Presidente da Sociedade Astronômica Brasileira e componente do GT SBPC/CAPES; Edison Dalmonte, Coordenador de Área – Comunicação e Informação na CAPES; e Maurício Ribeiro da Silva – Presidente da Compós. A mediação foi da presidente da Socicom Ana Regina Rêgo.

Ao analisar o sistema de pós-graduação do Brasil, Reginaldo de Carvalho disse que o modelo de interação da Capes com as áreas científicas precisa ser modernizado, a considerar aa reação negativa que entidade recebe dos programas de pós-graduação e sociedades científicas de muitas de suas medidas e portarias. Quanto ao novo sistema de avaliação da pós-graduação pela Capes, Reginaldo defende que seja menos punitivo e mais construtivo no sentido de fazer os programas com notas 3 e 4, especialmente em Humanidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, elevarem seu patamar.

Edson Dalmonte, Coordenador de Área Comunicação e Informação na CAPES, entende que a avaliação deve servir de estímulo e ser indutor de boas práticas, incentivando os programas com nota baixa a repensarem suas estratégias e a modificarem a gestão interna, buscando entender melhor os requisitos de permanência no sistema de pós-graduação.

Outro aspecto muito discutido no evento foi a questão do impacto, uma dimensão avaliativa que passa a integrar os instrumentos da Capes. Para Maurício Ribeiro da Silva, Presidente da COMPÓS, essa dimensão precisa ser mais bem compreendida para que possa de fato induzir mudanças na forma como se entende a repercussão social, econômica e cultural da produção do conhecimento no âmbito da pós-graduação nas Humanidades. Uma das mudanças está relacionada a forma de produzir pesquisa, passando do foco na pesquisa individual para o estudo em grupos de pesquisa em rede. Acredita que pesquisas macros, abrangentes, produzidas coletivamente podem gerar o impacto social que se deseja observar nos processos de avaliação.

Regulação das plataformas digitais

“Plataformas digitais e regulamentação no Estado Brasileiro” foi o tem em debate na segunda do Fórum e contou com a participação dos professores Marcos Dantas (CGI e UFRJ) e Helena Martins  (UFC e INTERVOZES) com a mediação da vice-presidente da Socicom Nelia Del Bianco.

 

Mesa 02

Ao percorrer a trajetória histórica da Internet, Marcos Dantas mostra que a expansão da rede se deu no apogeu do estado neoliberal, num momento em que se desmantelou os processos regulatórios em boa parte do mundo.  Em consequência, o capital estendeu seus tentáculos sob a internet para aumentar os ganhos.

Segundo o pesquisador, as plataformas digitais que operam sob a Internet, não são neutras e monetizam a suas atividades por meio dos dados dos usuários que oferecem informações sobre si mesmos gratuitamente. Para Dantas é espécie de mais valia 2.0, típica do capitalismo de plataforma que opera em consonância com o sistema financeiro.

Reconhecendo que as plataformas fazem parte da construção da nossa subjetividade contemporânea e que ocupam o lugar dos tradicionais meios de comunicação massivos, o pesquisador da UFRJ defende a regulamentação do Estado por meio da criação de uma autoridade reguladora que poderia colaborar para conter os excessos, usos indevidos e fazer a defesa do interesse público.

A professora da UFC, Helena Martins concorda com essa posição ao defender uma regulamentação diversa que possa abranger os diferentes tipos de serviços oferecidos pelas plataformas. Helena mostrou que o modelo de autoregulação se mostrou frágil e que a saída está numa regulação multisetorial. Entende que a defesa deva ser do direito dos consumidores e não da operação econômica num cenário de competição.